2 de junho de 2015

Sobre a Redução da Maioridade Penal

Logo será votada a questão da maioridade penal. Eu, nessa vibe literária em que me encontro, escrevi um texto para, talvez, causar certa reflexão na cabeça daqueles que repetem o mantra de que menor tem que ser preso.
Sobre a redução da maioridade penal:
Distinguam crimes hediondos do resto. A mídia noticia MUITO mais os hediondos, mas a maior parte dos menores na Fundação Casa está lá por traficar drogas, atividade na qual entram para contribuir com a renda da famíla. De tráfico podem sim passar a crimes mais sérios, mas enquanto isso não acontece, não se esqueçam de discernir.
Jovens que cometem crimes devem ser tratados? Devem, mas JAMAIS colocados com outros presos mais velhos, com mais experiência e que provavelmente os tornariam cada vez mais violentos. 
Jovens que cometem crimes hediondos, por sua vez, esses sim devem receber um tratamento mais sério. Prisão? Talvez. Um isolamento maior dentro da Fundação Casa e um tratamento semelhante a um presídio? Talvez. Mas o principal é separar esses jovens do resto. 
E por fim, o principal: não se esqueçam de que esses jovens são violentos pois receberam uma FORMAÇÃO violenta. O ambiente em que cresceram facilitou isso, incentivou. O ambiente pode ser uma favela, uma família mal estruturada (rica ou não), abusivo... Não precisa ser oriundo da periferia para isso, embora seja esse o foco. Tirando psicopatas e doentes mentais, ninguém nasce cruel e violento: se torna, por ver a violência banalizada ao seu redor. 

Ariel Z.

Um comentário:

  1. Existem algumas coisas que eu concordo no seu ponto e outras que não. Apesar disso, achei a matéria muito boa e bem explicativa. Seu ponto ajudou a apontar observações que eu pessoalmente não havia reparado. Mesmo assim, eu pessoalmente acredito que o ambiente onde o jovem foi criado nada interfere em sua personalidade. Muitas pessoas moram na favela e mesmo assim são honestas e trabalham arduamente todos os dias para conseguir o pão de cada dia.

    Acredito que o principal fator que explica a violência dos jovens são as companhias. Assim como acontece nas prisões nos dias de hoje, os jovens que não são penalizados devidamente também se juntam para aprender com os mais velhos. Formam quadrilhas e por incrível que pareça, são muito mais hostis e ambiciosos. Eles tem menos medo por serem menos experientes. Acham graça em tudo e por sua vez, consequentemente acabam sendo muito mais cruéis.

    Acredito de certa forma que, para casos específicos, deveria sim haver a menoridade penal. Não acredito que isso funcionaria no Brasil, principalmente com o sistema carcerário atual, mas é um movimento que faz parte de qualquer punição para mostrar da forma mais dura que o que está errado está errado e que ninguém passará a mão na cabeça de ninguém por você ser mais novo. Acredito que se houvesse mais prisões e, ironicamente, mais conforto para os presidiários (menos presidiários por cela), isso pudesse se tornar uma realidade. Isolamento é a palavra-chave perfeita nesse post que, como você mesmo disse, é o que deve ser o foco principal deles.

    Não precisa ser uma prisão... Mas precisam sim serem punidos (dependendo do crime que eles fizeram, lógico). Quando eles realmente perceberem que eles só irão perder fazendo isso (ficando isolados e fora do mundo, com comida ruim e desconforto) eles terão a iniciativa de parar e deve ser nessa hora que o governo deve abraçar estes rapazes que se redimiram e dar um novo futuro a eles, como um novo e bom emprego e uma pequena renda para eles tentarem começar a se desenvolver sozinhos e de forma honesta.

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